Incentivo à conversão de contratos a Prazo para contratos Efetivos
CONVERTE+ é o novo programa de apoio às empresas. Consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio financeiro à entidade empregadora.
“Turismo rural: segmento em mudança” (análise da Prof. Antónia Correia)
Em 2017, a oferta de turismo rural cresceu 10% (1419 unidades) e a procura terá crescido ainda mais integrado no Alojamento Local, com um aumento de 28,8% no número de hóspedes e de 26,7% no total de dormidas.
As Empresas devem investir na Formação do Capital Humano
O CEO pergunta ao DRH: “O que acontece se investirmos no desenvolvimento das pessoas e elas nos abandonarem?”
O DRH pergunta ao CEO: “O que acontece se nós não investirmos na sua formação e elas ficarem?”
Alterações ao Código de Trabalho e Regimes Contributivos
A Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, veio introduzir alterações ao Código do Trabalho e à sua Regulamentação e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e respetiva Regulamentação.
200M – equiparar investidores nacionais a estrangeiros
O Governo decidiu passar a equiparar os investidores portugueses aos estrangeiros no âmbito do Fundo 200M.
A isenção e renúncia em sede de IVA
O artigo 9º do Código do IVA (CIVA) contempla vários serviços cuja prestação encontra-se isenta de imposto.
Autoridade Europeia do Trabalho (a partir de outubro)
Instituída no passado dia 13 de junho, esta nova agência europeia irá fazer a diferença na área laboral em toda a Europa. O percurso começou em 2017, mais concretamente a 17 de novembro, quando, na Cimeira Social de Gotemburgo, o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão proclamaram o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que […]
Vá de férias mas não se esqueça de ativar o “Out of Office”
O verão parece ter chegado finalmente e com ele as férias tão aguardadas para carregar baterias… Qual a melhor prática? Deixar ou não uma mensagem automática na caixa de email de ausência (Out of Office) por um determinado período? Atualmente através dos dispositivos móveis, facilmente se consulta a caixa de email remotamente para questões urgentes (a […]
Tributação de juros: empréstimos entre entidades / países da UE
Os juros cobrados no âmbito de empréstimos acordados entre entidades de diferentes Estados membros poderão ser objeto de isenção ou de menor incidência fiscal caso sejam cumpridos determinados requisitos.