De acordo com o Governo, se a totalidade deste financiamento for usado, vai ser possível criar 1600 novos postos de trabalho. Serão apoios directos à criação de emprego, através de um subsídio não reembolsável, pago ao empresário e durante o período máximo de três anos, através do qual o Governo se propõe a comparticipar remunerações salariais e despesas contributivas, bem como um apoio adicional de 40% para financiar outros custos associados.
O financiamento vai estar disponível para micro, pequenas e médias empresas (PME), novas ou a criar, e também para entidades da chamada Economia Social, como as IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas ou Misericórdia.
Um exemplo: para uma empresa que crie até três postos de trabalho no âmbito do Emprego Interior, o apoio por cada trabalhador contratado é de 1900 euros por mês, o que dá uma verba de 68.421,45 euros nos três anos do programa.
Porém, no casos de contratações serem feitas por uma empresa com menos de cinco anos de actividade, em projectos de Empreendedorismo Social ou na contratação de trabalhadores com condições especiais, o apoio à empresa por trabalhador contratado é de 2280 euros por mês, totalizando 82.105 euros ao fim de 36 meses.
No caso do Emprego Urbano, o apoio por trabalhador é de 1520, 48 euros por mês, sendo o máximo do apoio concedido de 54.737,16 euros no período de três anos, ou de 68.421,45 euros no caso de poder usufruir das majorações previstas.
Será também o +CO3SO Emprego que vai financiar algumas das medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, como o Apoio à Contratação em Regime de Teletrabalho no Interior, ou o recrutamento de jovens para Apoio Domiciliário em articulação com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (Programa Nacional Radar Social), com vista à protecção de pessoas mais vulneráveis, como idosos, vítimas de violência doméstica, pessoas com deficiência e crianças e jovens em risco.
Iremos nos próximos dias anunciar Webinar com vista a apresentar este apoio.
Ricardo Carvalho Gestor de Unidade de Negócio