Jornalista: “Como é que está a execução do Portugal 2020? Está em 40% quando o objectivo era terminar 2019 com 45%.”
J.M. – “Está a executar normalmente. Ainda falta um mês até ao final do ano. Temos 86% dos 25,85 mil milhões (cerca de 22 mil milhões) devidamente comprometidos e 40% (10,5 mil milhões de euros) já executados. No grupo de países que têm pacote de coesão acima de sete mil milhões, Portugal é o que executa melhor, é o primeiro.“
Jornalista: “Tem havido falta de liquidez do Governo para cumprir os habituais 15 % de cofinanciamento da componente nacional?“
J.M.: “A contrapartida pública nacional nos projectos de investimento público está assegurada. Não temos projectos em risco de não serem cumpridos por essa razão. O que vamos fazer é uma operação de consolidação da carteira de projectos. Vamos criar uma bolsa de reciclagem dos projectos.“
Jornalista: “O que significa na prática?“
J.M. – “As autoridades de gestão dos programas operacionais regionais e temáticos vão identificar os projectos que recaem em três situações diferentes: os projectos que tendo tido já uma decisão de serem apoiados não realizaram o contrato num período de 90 dias; os projectos que tendo já contrato nos últimos 12 meses não executaram mais de 10%; os projectos que tendo mais de 10% em execução nos últimos 12 meses não tiveram qualquer acréscimo de despesa.
Identificadas estas situações, vão ser dados 30 dias para os promotores dos projectos, a maior parte privados, regularizar essa situação e os casos em que houver uma justificação fundamentada vão ser tidos em consideração. Isto permitirá identificar as quebras.“
Jornalista: “O Governo tem ideia de qual a taxa de projectos que são aprovados e que não chegam a ser contratualizados“?
J.M. –“É esse levantamento que estamos a fazer agora.”
Jornalista: “É uma espécie de sim ou sopas, ou andam para a frente ou acabou?“
J.M. –“Em muitos casos, vão apresentar justificações que se compreendem, como um visto do Tribunal de Contas que se atrasou ou um concurso de empreitada que gerou litigação. Esta operação de reciclagem, que se faz em todos os programas, vai libertar alguns recursos para fazer a última reprogramação e para que no final de 2023 não percamos um cêntimo.”
Jornalista: “E para ajudar à economia.“
J.M. – “Com certeza que ajuda. Uma parte substancial do investimento público em Portugal é oriunda dos fundos europeus.“
Jornalista: “Oitenta e cinco por cento.“
J.M. – “Quase 85%. Isso vai variando. No outro dia ouvi uma entrevista de alguém muito crítico a dizer que Portugal ficou viciado nos fundos e anda a usá-los para pagar despesas correntes, referindo-se à educação e ao emprego. Isso não corresponde à realidade.
Os fundos servem para recuperarmos passivos que estão teimosamente instalados em Portugal. O abandono precoce da escola e da formação em 2005 era o dobro da média europeia e hoje é praticamente o mesmo valor. A percentagem de jovens com 30 a 34 anos que são diplomados era em 2005 metade do que é hoje. Estamos a utilizar bem os fundos e estamos a ver resultados.“
Fonte: Rádio Renascença