Portugal 2020
No atual período de programação, entre 2014 e 2020, o País irá receber cerca de 25 mil milhões de euros de financiamentos comunitários.
Daqueles 25 mil milhões, estão 3,982 mil milhões (15% do total) destinados a apoiar diretamente os investimentos na “competitividade e internacionalização” das empresas nos setores da industria, comércio, turismo e serviços no Continente.
Até final de junho de 2017 já tinham sido pagos 883 milhões de euros às empresas, com a Região Norte a liderar (31% das verbas contratadas), seguida do Centro (30%), Alentejo (29%), Compete (28%), Algarve (26%) e Lisboa (19%). O Ministro do Planeamento anunciou que tem o objetivo de atingir 1,25 mil milhões de transferências até final do ano, o que corresponde a uma taxa de execução superior a 40% dos projetos contratados e 31% das verbas totais aprovadas para Portugal.
Estes dados não refletem ainda os projetos submetidos nos concursos que fecharam em junho e julho de 2017 e que só terão uma decisão entre o final deste ano e os primeiros meses de 2018. Estão em análise, nesta altura, candidaturas no valor aproximado de 2,5 mil milhões de euros.
Pós-2020
Os fundos estruturais e de investimento representam, entre 2015 e 2017, mais de 70% do investimento público em Portugal. Na UE, só a Croácia apresenta uma percentagem maior, de 80%. Isto demonstra que somos dos mais interessados nas negociações do futuro da chamada política de coesão. É fundamental que Portugal não perca os “amigos da coesão”, ou seja, que se junte aos outros países menos desenvolvidos da UE para fazer lóbi e puxar pelos milhões de fundos europeus do próximo envelope da coesão. Por exemplo, defendendo incentivos a quem cumpre as reformas recomendadas pela Comissão Europeia (CE) no âmbito do semestre europeu.
A política de coesão, que é um terço do orçamento da UE, está ameaçada. E não é só culpa do ‘Brexit’ ou da necessidade de financiamento de novas prioridades políticas como a segurança ou a defesa. A política de coesão vai ser muito atacada porque tem fraca execução e poucos resultados. O problema está na própria capacidade dos Estados-membros em aplicarem os fundos a nível nacional. Os programas da CE (Horizonte 2020, Erasmus +, etc) estão a ser executados a cerca de 100%, mas os programas nacionais dos Estados -membros apresentam, no seu conjunto, uma execução alarmante. Entre janeiro e junho de 2017, só foram executados 24% dos fundos estruturais a nível europeu.