Em causa estão 400 milhões de euros destinados a apoiar a inovação produtiva, sendo considerado pelo próprio Executivo como o último grande concurso do Portugal 2020.
Os apoios em causa, no montante de 400 milhões de euros, serão financiados pelo Compete 2020 e pelos programas operacionais regionais (Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa) e visam apoiar cerca de mil milhões de euros de novos investimentos na inovação produtiva de micro, pequenas, médias e grandes empresas.
Ana Abrunhosa, que tem a tutela política dos programas operacionais regionais, sublinhou a importância de acelerar a execução destes fundos. “O objetivo do ministério para 2021 é aumentar em 20 pontos percentuais a taxa de execução global dos PO Regionais, passando de 40% em finais de 2020 para 60% em finais de 2021″, declarações da Ministra no Parlamento. “Implica injetar na economia nacional 1.550 milhões de euros em fundos europeus. É um objetivo exigente, mas é obrigatório cumpri-lo”, acrescentou. “Não podemos ignorar que temos menos de três anos para executar 4.407 milhões de euros”, reconheceu a Ministra.
“Estamos a dar prioridade à aprovação de candidaturas com projeto de execução feito e que já tenham iniciado os procedimentos de contratação pública”, revelou a Ministra, acrescentando que, “na maioria dos projetos ainda sem execução, já está concluída a fase procedimental e mais administrativa, pelo que é previsível que a execução destes investimentos acelere em breve”.
À semelhança dos anteriores, o próximo concurso do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva pretenderá contribuir para o aumento do investimento das empresas em atividades inovadoras e para a alteração do perfil produtivo das organizações, com uma taxa de financiamento dos projetos que poderá ir até aos 75% do investimento elegível, tendo em conta as majorações previstas.
António da Palma – Gestor de Unidade de Negócio