Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de agosto de 2022

Máscara

1 – O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à eliminação da obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras nos seguintes locais: • Transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE;• Farmácias de venda ao público;• Locais em que tal seja determinado […]

Legislação COVID – 19

Publicado em Diário da República de 11.9.2020 a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental e determina a adoção e, em alguns casos, a renovação, de medidas de caráter excecional aplicáveis ao combate à COVID-19

Medidas de apoio extraordinário pós Lay Off

I-Decreto-Lei n.º 46-A/2020 de 30.7 Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho…

Afinal o que é um Webinar?

Se é verdade que o futuro na internet é dos vídeos, como indicam pesquisas, você precisa saber o que é webinar. Provavelmente você já ouviu falar (e até já participou) de um.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 06.06.

As empresas que permanecem encerradas por determinação do Governo continuam a poder beneficiar do regime de lay-off simplificado. O lay-off simplificado, no modelo atualmente em vigor, é prorrogado até ao fim do mês de julho de 2020.

Desafios das empresas no regresso à normalidade

Após a contenção da pandemia, começamos a antecipar o regresso à normalidade, será um processo evolutivo, com a substituição gradual de restrições, e sempre com medidas de proteção, de modo a evitar o ressurgimento de cadeias de contágio.