Máscara no Trabalho já não são obrigatórias nos locais de trabalho (salvo exceções). As empresas não podem obrigar os trabalhadores a usar máscara no local de trabalho sem fazer uma análise de risco. Tirando algumas exceções previstas na lei ou em legislação específica – ao serviço de segurança, higiene e saúde no trabalho uma avaliação de riscos para justificar o uso obrigatório da máscara.
O decreto de lei que entrou em vigor na sexta-feira define que continua a ser obrigatório utilizar máscara nos serviços de saúde, nas estruturas residenciais ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, nas unidades de cuidados continuados e nos transportes coletivos de passageiros.
Mais informações https://expresso.pt/coronavirus/2022-04-27-Uso-obrigatorio-de-mascara-no-trabalho-de-tem-de-ser-justificado-pela-entidade-empregadora-fcb47f1f
Kate Vasconcelos – Analista de Desenvolvimento