Os passageiros que entrem em Portugal com certificado digital covid-19 vão deixar de ser obrigados a apresentar teste negativo nos aeroportos.
O Conselho de Ministros anunciou hoje, em comunicado, que acaba a exigência, para quem entra em Portugal, “de apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo para quem apresente certificado digital covid-19 da UE em qualquer das suas modalidades ou outro comprovativo de vacinação que tenha sido reconhecido”.
De lembrar que, desde 01 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de vacinação ou recuperação no desembarque.
O Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou também a diminuição da validade dos testes antigénio: passa de 48 horas para 24 horas.
“Relativamente à validade dos testes de antigénio, em conformidade com as alterações introduzidas no decreto-lei relativo ao Certificado Digital COVID-19 passa a exigir-se que os mesmos sejam efetuados nas 24 horas anteriores com resultado negativo (em vez das 48 horas anteriores)”, lê-se no comunicado.
Dr. Pedro Moreira – Assessor Jurídico